Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

 

 

       A Secretária de Educação, Francisca Maria Albuquerque Feitosa, participou do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado no período de 14 à 17 de maio, no complexo da Costa do Sauípe, município de Mata de São João/BA. Durante quatro dias, foram abordados assuntos importantes referentes à gestão da educação pública municipal, com palestras e mesas-redondas, debatendo as seguintes temáticas, considerando a perspectiva do Dirigente: Avaliação da Educação Básica e os Indicadores Educacionais na Perspectiva do Inep; Garantia do Acesso da Permanência, da Aprendizagem e da Conclusão da Educação Básica na Idade Certa; Articulação com o Terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; processo de construção da Conae 2014 e do Plano Nacional de Educação (PNE); Políticas e Programas do FNDE, da Secretaria de Educação Básica e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Valorização dos Profissionais de Educação com Formação e Carreira; Políticas Educacionais para Inclusão na Perspectiva da Secadi; Políticas de Articulação para a Construção do Sistema Nacional de Educação na Perspectiva da Sase; Gestão do Direito à Educação e ao Conhecimento; e Financiamento da Educação. 

        O ministro da educação,  Aloizio Mercadante, esteve no fórum e durante palestra enfocou sobre uma das  metas que será a construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014 em todo País, o mesmo ressaltou ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que vai alfabetizar crianças das escolas públicas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos oito anos de idade. Segundo o ministro, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15,2% das crianças brasileiras ainda não aprenderam a ler e escrever aos oito anos de idade. No estado de Alagoas, o índice chega a 35% das crianças. Já em Santa Catarina e no Paraná, apenas 5% das crianças ainda não sabem ler. Para viabilizar o Pnaic, o Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas. O ministro defendeu ainda a proposta do Governo Federal em destinar 100% dos royalties das futuras concessões e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal integralmente à educação nos municípios, estados e União. Com a medida vinculada ao Orçamento, Mercadante acredita que será possível alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Aloizio Mercadante destacou a importância da Undime como articuladora de políticias públicas educacionais nos municípios brasileiros. “A Undime é o grande fórum de gestores municipais, é um fórum extremamente atuante. Não tem um tema relevante da educação que a sua representante, a presidenta Cleuza não se manifeste, não se posicione. É uma imensa honra poder vir como ministro da Educação participar desse congresso e encontrar os gestores que fazem o dia a dia da educação e que estão plantando uma semente para o futuro, que é uma educação de qualidade para o Brasil”.

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