CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático
aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos
possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de
2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Convocada pela Portaria n.º 1.410,
de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e
apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do
Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e
colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.
A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em
conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou
intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas
atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a
participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da
educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são
abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores
educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas,
movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e
o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade
social da Educação Pública.
Acesse aqui o conteúdo da Portaria nº 1.410, de 03 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o lançamento da CONAE/2014.
Acesse aqui o Documento-Referência da CONAE/2014.
Acesse aqui a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010, que Institui o Fórum Nacional de Educação.
Conheça também o conteúdo da Portaria nº. 502,
de 09 de maio de 2012, que altera a Portaria n.º 1407, de 14 de
dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.
FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TAVARES/PB.
As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos
realizados com a finalidade cumprir uma das etapas preparatórias para
Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). Assim sendo, Secretaria Municipal de Educação de Tavares - PB,
promoveu nesta terça-feira, 30 de Abril de 2013, II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Representantes de várias entidades e órgãos ligados ao setor
educacional participaram da atividade que teve início às 07:30 horas,
no auditório da Escola Reunida Padre Tavares até às 18:30, com a finalidade de oferecer espaço para elaboração do Plano Municipal de Educação.
As contribuições e propostas elaboradas nas conferências municipais
e/ou intermunicipais de educação serão analisadas e debatidas durante as
conferências estaduais de educação que devem ocorrer a partir do mês de
junho.
As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à
CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles
representados.
